17/06/2019

População em Situação de Rua e Violência: uma Análise das Notificações no Brasil de 2015 a 2017

Estudo descritivo sobre violência interpessoal e/ou auto provocada envolvendo a população em situação de rua.

A definição de população de rua é complexa, sendo sintetizada principalmente pela ausência de moradia. Todavia, o conceito de moradia vai além da estrutura física e inclui a identidade, a segurança e o pertencimento. A expressão “pessoas em situação de rua” abrange a compreensão da transitoriedade da condição de viver/estar na rua.

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População em situação de rua

De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009), esta população é caracterizada como “grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

Os contextos vivenciados pela população em situação de rua apresentam múltiplas vulnerabilidades, sendo um desafio para as políticas públicas, em especial aquelas relacionadas à saúde. A situação de rua implica maior vulnerabilidade para o adoecimento por vários motivos pelos riscos de estar na rua. Na dificuldade de aderir em tempo oportuno aos tratamentos adequados e de acessá-los, entre outros. A estigmatização da população em situação de rua é outro fator que a vulnerabiliza e a torna mais exposta às diversas formas de violência.




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