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Manual sobre Medidas de Proteção à Saúde dos Agentes de Combate às Endemias

O surgimento dos agentes de combate às endemias foi fundamentado no histórico das ações de enfrentamento da malária, febre amarela e outras endemias rurais. Como a doença de Chagas e a esquistossomose. Assim este manual sobre medidas de proteção à saúde orienta, a manutenção das condições e processos de trabalho seguros. Destacando o papel da informação sobre trabalho, saúde e segurança na formação dos agentes.

Agentes de combate às endemias

Em 1970, foi criada a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) [1]. Que incorporou os recursos humanos e as técnicas de controle das endemias em sua estrutura organizacional e operativa. Sobretudo herdou uma forma de trabalho que se baseava em normas técnicas específicas das campanhas, a exemplo da malária e febre amarela.

Medidas de proteção à saúde

O Ministério da Saúde [2] e as Secretarias de Saúde têm responsabilidades que vão desde a identificação dos riscos [3] presentes no ambiente laboral e a realização de exames admissionais e periódicos até a adoção de estratégias de minimização dos riscos durante o processo de trabalho, como a realização de capacitações e adoção de medidas de proteção coletiva e individual.

Durante o século XX, alguns manuais de procedimentos para os programas de controle de endemias foram elaborados e passaram por modificações e atualizações ao longo do tempo. Tais manuais concentravam-se em orientar os trabalhadores nas ações de campo. Entretanto, desde a publicação do Manual de Saneamento, que veio a suceder o Manual dos Guardas Sanitários elaborado em 1944. Os conteúdos não abordam aspectos de saúde e segurança do trabalhador na perspectiva da atenção integral à saúde, com orientações quanto às condições e organização do processo de trabalho.

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