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Evolução do Programa Nacional de Segurança do Paciente

Estima-se que, anualmente, 2,6 milhões de óbitos sejam decorrentes de eventos adversos (EA) relacionados à atenção à saúde em hospitais no mundo. Uma das principais causas de morte e incapacidade de pacientes é referente a EA, que são os incidentes em saúde que causam danos aos pacientes. Tendo em vista que grande parte dos EA são evitáveis, faz-se necessária a implementação de estratégias e políticas públicas destinadas a reduzir danos aos pacientes.

Evolução do Programa Nacional de Segurança do Paciente

Evolução do Programa Nacional de Segurança do Paciente.

No Brasil, o Ministério da Saúde (MS [1]) instaurou, por meio da Portaria MS/Gabinete do Ministro (GM) nº 529 [2], de 1º de abril de 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), que tem como objetivo geral qualificar o cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional – público ou privado, e como objetivos específicos promover e implantar iniciativas voltadas à segurança do paciente, com a criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nos estabelecimentos de saúde.

Além disso, a Portaria MS/GM nº 529/2013 determina que são necessárias a elaboração e a implantação de protocolos, guias e manuais voltados à segurança do paciente. Essas estratégias de implementação do PNSP são o primeiro passo para promover assistência segura e estão descritas no Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (PSP), na RDC nº 36 [3], de 25 de julho de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como a obrigatoriedade do monitoramento e a notificação mensal de EA, realizado pelo NSP.

Desde 2014, a Anvisa publica um relatório, a partir das notificações de incidentes em saúde, que expõe os dados de cada ano.
Ao longo do tempo, não foi realizada uma análise comparativa, o que dificulta análise sobre o efeito das ações que têm sido
realizadas no âmbito do PNSP, que é o de reduzir danos associados aos cuidados da saúde. Pelo exposto, este artigo teve como objetivo analisar a evolução do PNSP ao longo do tempo, a partir de informações publicizadas pela Anvisa [4].

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