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Os Direitos Humanos dos Profissionais de Enfermagem: Proposta de Novo Referencial

A problemática em torno da violação dos direitos humanos dos profissionais de Enfermagem é objeto de preocupação de entidades e organizações nacionais e internacionais. Como do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen [1]), Conselho Internacional de Enfermeiros (CIE). A Organização Mundial da Saúde (OMS [2]), da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas [3]). E também da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesse sentido, a OMS considera, desde os anos 2000, a violência contra os profissionais de Enfermagem no ambiente de trabalho uma epidemia mundial.

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Profissionais da saúde são aqueles mais vulneráveis às agressões

Estudos acadêmicos no Brasil e em outros países buscam identificar os principais fatores que impactam no cotidiano dos profissionais de saúde e que desencadeiam violações de seus direitos humanos. Os estudos de Toscano e Windal e Toscano e Weber, apontados por Campos e Pierantoni, revelam que os profissionais da saúde são aqueles mais vulneráveis às agressões. Desde já constitui um quarto de toda a violência no trabalho. Com efeito, investigações expuseram que os profissionais de Enfermagem são os que se encontram em maior situação de risco, quando cotejados com os demais profissionais de saúde. Identificaram que isso se dá em razão dos profissionais de enfermagem terem contato direto com os pacientes e os familiares. Sendo assim alvo em situações de estresse, inclusive por parte de outros membros da equipe de saúde.

No contexto brasileiro, é comum os profissionais de Enfermagem sofrerem estresse em face da sua impotência diante de serviços de saúde que não atendem padrões mínimos de acessibilidade e qualidade. Há uma quantidade expressiva de profissionais de enfermagem que trabalha em condições precárias. São cargas horárias exaustivas, em que não há insumos em quantidade suficiente e laboratórios adequados. Assim também como outros pré requisitos para cuidados em saúde com segurança e de qualidade.