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A Compreensão da Prática Avançada de Enfermagem Como Um Passo à Sua Implementação no Brasil

O Brasil e outros países ao longo do mundo enfrentam dificuldades relacionadas à força de trabalho [1] em saúde e ao atendimento das necessidades de saúde de sua população. Problemas como má distribuição de profissionais de saúde nas diversas áreas geográficas do país, diminuição da força de trabalho em saúde e restrições impostas à prática de determinadas categorias profissionais, como a enfermagem, são comuns nesse contexto e precisam ser discutidos. Além das dificuldades com os recursos humanos em saúde, o Brasil demonstra, por meio dos seus indicadores de saúde, a necessidade de melhoria na qualidade do cuidado na área materno infantil. O país apresenta elevada taxas de mortalidade materna e infantil e de intervenções no trabalho de parto.

A Compreensão da Prática Avançada de Enfermagem Como Um Passo à Sua Implementação no Brasil

A Compreensão da Prática Avançada de Enfermagem Como Um Passo à Sua Implementação no Brasil. Foto: Divulgação

Prática Avançada de Enfermagem

Assim, ampliar o escopo da prática dos profissionais da saúde, em especial dos enfermeiros, é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS [2]) como uma forma de dirimir a problemática apontada acima e prover os serviços de saúde essenciais à população, especialmente àquelas que vivem em áreas remotas e rurais. Nesse contexto, a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS [3]) reconhece a implementação da enfermagem de prática avançada (EPA) como estratégia eficaz para ampliação do acesso e cobertura à saúde em países da América Latina e Caribe. No Brasil, não existem as advanced practice nurses (APN), como são conhecidos no contexto norte-americano. Nos Estados Unidos da América , a EPA encontra-se regulamentada desde meados de 1960 e por isso os países que desejam implementá-la devem considerar o aprendizado por meio da sua experiência. As categorias profissionais entre as quais se organiza a EPA são: certified nursing assistant (CNA); licensed practical nurse (LPN); e, registered nurse (RN). Cada categoria possui diferentes exigências educacionais, licenciamento e credenciamento, o que pode variar entre os estados americanos. As CNA e LPN não possuem formação de nível superior. O RN possui formação em nível superior, equivalente ao bacharel em enfermagem no Brasil. Esse último pode ainda progredir em seu nível de formação para tornar-se um APN em uma das funções regulamentadas: nurse practitioners (NP), clinical nurse specialists (CNS), certified registered nurse anesthetists (CRNA) e certified nurse midwife (CNM).

O APN é definido, pelo Conselho Internacional de Enfermagem, como o RN com conhecimentos especializados, adiquiridos a partir de programa de pós-graduação com nível mínimo de mestrado. O CNM é voltado para a área obstétrica. Os NP provêem cuidados avançados de enfermagem para a família/indivíduo ao longo do ciclo de vida; adulto/gerontologia; neonatal; pediatria; saúde da mulher; psiquiatria e saúde mental. O NP que atua junto à saúde da mulher é denominado women’s health nurse practitioner (WHNP).

No que diz respeito às discussões que fomentem a implementação da EPA no Brasil, foi lançado pela OPAS/OMS, no ano de 2018, um chamado para que sejam ampliadas as funções do enfermeiro da atenção primária à saúde, de modo que sejam capazes de manejar doenças crônicas e agudas leves, as quais devem ser diagnosticadas e tratadas a partir de protocolos clínicos. Apesar dos esforços que vêm sendo realizados por diversas organizações de saúde e de enfermagem, ainda restam muitas dúvidas sobre o que é a EPA, quais os limites de sua atuação e de que modo esse profissional poderia se inserir no sistema de saúde brasileiro.

Implementação

Os países que desejam consolidar a EPA devem seguir o PEPPA Framework (Participatory, Evidence-based, Patient-focused Process for Advanced practice nursing). Esse documento trata-se de um guia para a implementação, desenvolvimento e avaliação da prática avançada. O documento citada nove etapas, entre as quais se destacam as seis iniciais relacionadas ao processo de implementação em si, a saber: definição da população de pacientes e do modelo atual de cuidado; identificação dos apoiadores e recrutamento dos participantes; determinação das necessidades de um novo modelo de cuidado; identificação dos problemas e objetivos prioritários para melhorar o modelo de cuidado de saúde; definição de um novo modelo de cuidado e o papel dos enfermeiros de prática avançada; e planejamento as estratégias de implementação.

A obtenção de êxito ao longo desse processo de implementação prescinde que sejam determinadas quais as funções da EPA mais adequadas às necessidades de uma população específica. Para que isso seja possível, é indispensável primeiro que se tenha em mente quais os principais os problemas de saúde que assolam uma população específica, que é tido como prioridade. Em seguida é imprescindível que se determine quais as funções da EPA seriam mais apropriadas para resolução da problemática apontada. Sendo assim, antes mesmo do início do processo de implementação guiado pelo PEPPA Framework, é imperioso que se saiba com clareza o que é a EPA, qual o escopo de atuação desses enfermeiros e como eles se inserem no sistema de saúde. Dessa forma, poder-se-á progredir a definição de um novo modelo de cuidado e o papel do EPA no país. A partir de então, os profissionais de enfermagem compreenderão a relevância dessa prática e estarão mais propensos a apoiar e lutar pela implementação da EPA em seu respectivo país.

Em face do supracitado, o presente estudo artigo objetiva descrever os elementos da prática das certified nurse-midwives e women’s health nurse practitioners no contexto norte-americano, com vistas a subsidiar a implementação da EPA no Brasil.

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