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Cofen Aprova Prescrição de Medicamentos a Distância Por Meios Eletrônicos

Acaba de ser publicada a Resolução Cofen 689/2022 [1], que inclui protocolos de prescrição a distância, por meios eletrônicos, aos profissionais de Enfermagem. Tal medida só deverá ser aceita desde que autorizada por assinatura digital, tanto em clínicas quanto em hospitais públicos ou privados.

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Os procedimentos precisam ser utilizados por meios eletrônicos como rádio, telefone fixo, e-mail ou celular (incluindo aplicativos de mensagens). As situações previstas para a utilização dessa prescrição é no atendimento pré-hospitalar móvel e em caso de prescrições eletrônicas com assinatura digital.

“Os serviços de saúde que optarem por realizar prescrições a distância deverão garantir condições apropriadas para que o atendimento seja transmitido, gravado e armazenado, assegurando o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segurança e qualidade na assistência de Enfermagem [2]”, comenta a conselheira federal Tatiana Melo.

As prescrições devem estar dentro da validade e precisam conter a assinatura digital ou eletrônica profissional. No documento, o profissional também deverá apresentar um relatório com doses de medicamento, período de tratamento, além da resposta do paciente.

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