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Boas Práticas Para Mudança do Modelo Obstétrico: o Que Pensam os Preceptores da Residência?

A formação profissional em saúde no Brasil tem sido historicamente norteada pelo modelo tradicional, tecnocrático e médico-centrado. Reforça-se a fragmentação do cuidado em saúde, no qual se prioriza a superespecialização e a sofisticação dos procedimentos, ignorando estratégias pedagógicas fundamentadas no ensino problematizado na construção do saber coletivo. Para que ocorram mudanças neste modelo, é preciso considerar que os formadores apresentam possibilidades e limites, como seres históricos e inacabados que sofrem condicionamentos provocados pelo contexto sociocultural e econômico ao qual pertenceram e pertencem, ao mesmo tempo em que desenvolvem forte potencial para a mudança.

Boas Práticas Para Mudança do Modelo Obstétrico: o Que Pensam os Preceptores da Residência?

Boas Práticas Para Mudança do Modelo Obstétrico: o Que Pensam os Preceptores da Residência? Foto: Divulgação.

Modelo Obstétrico

Atualmente, o Brasil apresenta um modelo de atenção ao parto caracterizado pelo uso excessivo de intervenções obstétricas e neonatais. Melhorar a qualidade da assistência obstétrica, especialmente do atendimento ao parto e nascimento com a consequente redução da morbimortalidade materna, é um dos desafios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para os anos de 2016 a 2030. A prática clínica baseada em evidências científicas baseia-se nos mais recentes estudos para orientar o cuidado e a segurança da paciente, sendo considerada uma estratégia eficaz para melhorar a qualidade da assistência obstétrica.

Entende-se que nem sempre é um processo fácil encorajar os profissionais de saúde a mudar as intervenções de rotina de acordo com novas práticas legitimadas por esses estudos. No entanto, iniciativas do Ministério da Saúde (MS) com o objetivo de qualificação desse modelo, baseadas no uso apropriado da tecnologia aliadas à mobilização social, vêm buscando modificar essa situação.

Dentre os programas, políticas e estratégias criados e implementados nos serviços de saúde a partir da década de 1980, pode-se elencar o Programa de Atenção Integral à saúde da Mulher – PAISM, considerado um programa de referência ao superar a perspectiva materno-infantil e tratar a mulher para além da sua especificidade reprodutiva, abrangendo as necessidades e demandas em todas as fases e ciclos de vida.

Assistência ao parto normal

O relatório técnico Assistência ao parto normal: um guia prático publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS [1]) e orientado pelo MS, aborda questões de assistência ao parto normal, incluindo a necessidade de resgate do parto como um evento natural, a utilização de práticas baseadas nas melhores evidências científicas e o acesso às tecnologias apropriadas de atenção ao parto. O Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, propôs a humanização como estratégia para a melhoria da qualidade da atenção, o olhar para a integralidade da assistência e a afirmação dos direitos da mulher, incorporadas como diretrizes institucionais.

Em 2011, o MS apresentou a Rede Cegonha com o objetivo de promover a implantação de um novo modelo de atenção ao parto e nascimento. Para tal, foram desenvolvidas ações de ampliação e melhoria do planejamento reprodutivo, gravidez, parto/nascimento e puerpério. A estratégia também promoveu o aumento da oferta de cursos de residência e especialização nas áreas da saúde da mulher e da criança, especialmente para a enfermagem obstétrica. Os resultados da implantação da Rede Cegonha já podem ser sentidos e visualizados nas práticas assistenciais e realçam um aumento significativo do acesso à tecnologia apropriada ao parto e nascimento entre os anos de 2011 e 2017, com aumento da proporção de uso de práticas benéficas e redução de práticas consideradas prejudiciais.

A Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal [2] é o mais recente documento publicado pelo MS com o objetivo de qualificação do modo de nascer no Brasil. Embora o Brasil tenha editado políticas, programas e estratégias, a partir da década de 1980, a implementação nos serviços de saúde ainda é uma agenda incompleta, demostrada pelas taxas elevadas de cesarianas, acima de 55%, a segunda maior do mundo, perdendo apenas para a República Dominicana. Muito díspar quando comparada com a taxa de 20% da Europa e de 30% do Estados Unidos e, preocupante tendo em vista, que a comunidade científica internacional considera que a taxa ideal de cesáreas fique entre 10% e 15%.

Assim, este estudo aborda um dos fatores que contribui para a preservação deste problema, que é a formação dos profissionais que atuam na atenção à gestação, parto e nascimento. Parte-se da premissa que o processo educativo é essencialmente social, relacional, comunicativo e político. Busca-se, portanto, investigar as potencialidades e limites da formação adequada para a mudança do modelo obstétrico e para a redução da morbimortalidade materna e neonatal, com a questão norteadora: “Como é conduzido o processo de formação, na modalidade residência, de forma a reduzir as intervenções desnecessárias e implementar as práticas recomendadas pelas diretrizes nacionais e internacionais de assistência ao parto normal?”. Tem como objetivo, analisar, a partir do ponto de vista dos preceptores, como o processo de formação na modalidade residência aborda as boas práticas recomendadas pelas diretrizes nacionais e internacionais de assistência ao parto normal.

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